José Borba Martins

EUROPA: CONTRIBUTOS PARA REUNIÕES DE URGÊNCIA…

Em Internacional, Local, Nacional, Regional em 09/05/2010 às 5:55 pm

A sobrevivência do Euro e da Europa que conhecemos não se fará com operações especiais de camuflagem que tenham como pressuposto a manutenção de estruturas “as is”: a realidade mudou, ou se alteram em função da nova realidade ou desaparecerão! É urgente materializar e anunciar é um plano geral europeu de resolução do actual impasse financeiro que contenha, pelo menos, as seguintes medidas:

- Inversão do ónus da prova para o crime de enriquecimento ilícito a nível europeu.

- Supervisão bancária europeia em tempo real 24/24 (7/7).

- Congelamento temporário de toda a liquidez existente nas pouco mais de 7 dezenas de off-shores mundiais exigindo demonstração documental suficiente que ateste a licitude das origens dos fundos, sejam de pessoas, de empresas, ou de estados e reinos. Não é apenas a zona Eur que terá que fazer isto, mais tarde ou mais cedo serão todos os blocos financeiros mundiais. Porque não fazer já? Que têm os comandos monetários Usd/Gbp/Jpy, etc… a temer ou opôr?

- Harmonização e unificação de todos os sistemas de segurança social existentes (incluindo ‘salário/pensão mínimo/a europeu’ e sistemas de pensões), c/instituição do princípio geral, sem quaisquer excepções, de que ninguém pode receber mais do que 1 única reforma ou pensão, em que os montantes efectivamente descontados são capitalizados e repartidos entre o momento da/s reforma/s (se múltiplas=> recálculo) e o indicador ‘esperança média de vida à nascença’. Qual será o titular de pensões múltiplas que negará este racional perante a realidade e um tal plano geral? Análise adicional permitirá definir qual a % máx de gestão privada neste novo sistema europeu de segurança social. Pool da gestão privada deverá respeitar os dados reais existentes nesta data.

- Reformulação e harmonização fiscal europeia total, com alteração do IRC/IRS a taxar cash-flows entre 3 e 5% (controláveis em tempo real) e não os resultados contabilístico-fiscais (estudos e modelos estão produzidos e testados, até por académicos portugueses nos US)

- Reformulação dos sistemas de segurança (militar, pública e financeira): todos os estados e reinos da UE têm que assumir com coragem política uma reorganização da segurança pública e da segurança financeira, o mais rapidamente possível, que passe pela extinção das suas forças armadas e policiais nacionais, instituindo comandos unificados – europeu e nacionais – assumindo de uma vez por todas uma estrutura de defesa militar e segurança pública e financeira europeia unificada e eficaz. Na prática, não será apenas “mudar as fardas”, mas sim os níveis de eficácia através de uma reorganização completa, sem sobreposições funcionais e com recurso massivo à tecnologia de informação disponível.

Só uma acção geral europeia neste sentido permitirá inverter o sentido actual das “expectativas dos mercados” (quem se lembra ou sequer sabe que o nºdecisores globais é ~50?…)
Se apenas uma destas medidas não for assumida, é mais que provável que teremos – não apenas todos os europeus -  consequências muito dificilmente previsíveis.
A alternativa existente contém a manutenção da impunidade de quem criou a situação estrutural que está na origem do problema e de quem objectivamente a decidiu seguir, associada ao inevitável passo seguinte que será VENDER PAÍSES inteiros aos países que dispõem, ocasionalmente neste contexto, de liquidez imediata para o fazer.

Esta é talvez a última oportunidade de a Europa Política resolver em PAZ a 1ª Guerra Financeira Mundial em que estamos submergidos, evitando que tenhamos pela frente o fim da Europa e do Euro tal como os conhecemos e evitando também, mais cedo que tarde, nada mais nada menos que um conflito bélico global…

Isto é o mínimo que este cidadão irrelevante (parafraseando a Srª. Procuradora Drª. Cândida Almeida em entrevista quanto a um dos casos Sócrates, esclarecedor o trecho dos minutos 04:00 a 6:00) pode escrever neste dia em que se comemora o fim da 2ª Grande Guerra Mundial !…

José Borba Martins – LAGOS, Região do Algarve

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