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Parabéns ao PS-Lagos e a Júlio Barroso pela sua vitória (lógica…) nas eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2009, de que resultaram 5 mandatos para o PS e 2 mandatos para a Coligação PSD/CDS, liderada por Nuno Marques.
Sem pretender evidentemente pôr em causa a maior vitória do PS em Lagos em eleições autárquicas – ainda para mais por uma diferença de 4642 votos Vs. coligação PSD/CDS num universo de 12891 votantes e de 22479 inscritos – considero que uma das perspectivas que interessa reter destas eleições autárquicas é a que mostra os resultados calculados tendo como base 100% dos eleitores inscritos. Que passo a transcrever da blogosfera local:
2009 Vs. 2005
ELEITORES INSCRITOS 100% (22479 Vs 20928).
ABSTENÇÃO 42,7% Vs 37,3% (9588 Vs 7802).
PS 34,9% Vs 31% (7855 Vs 6498).
PSD/CDS 14,3% Vs 23,7% (3213 Vs 4959).
CDU 3,3% Vs 4,9% (744 Vs 1027).
BE 2,6% Vs 1,2% (595 Vs 241).
MPT 0,4% Vs – (94 Vs -).
OBN 1,7% Vs 1,9% (390 Vs 401).
As variações em val. absolutos foram as seguintes:
ELEITORES INSCRITOS + 1551.
ABSTENÇÃO +1786.
PS +1357.
PSD/CDS -1749.
CDU -283.
BE +354.
OBN -11.
Desta perspectiva dos resultados, que alguns tão basicamente referem como um 5-2, como se um simples jogo de bola se tratasse, retiram-se algumas dados quantitativos inquestionáveis:
a) A soma dos votos nas duas principais candidaturas não chegou nem a metade dos votantes inscritos… (49,2%) !
b) A abstenção subiu mais que o acréscimo global dos eleitores inscritos!
c) A soma dos votos CDU+BE+MPT (1433) ficou 118 votos abaixo do acréscimo de votantes inscritos!
d) A votação em OBN (Outros, Brancos e Nulos) embora praticamente igual Vs. autárquicas 2005, decresceu -142v. e -310v. Vs. legislativas e europeias 2009, respectivamente. Este dado pode parecer desprezível mas parece conter uma ténue tendência de retorno da cidadania para uma intervenção no âmbito partidário. Que o tempo dirá se é significativa, mas que ninguém, qualquer que seja a sua opção política, negará desejar ser mais consistente no futuro. O que é certo é não depende apenas dos Cidadãos, depende principalmente dos Partidos Politicos.
e) É muito curioso significativa a análise por adaptação do método sugerido pelo Prof. Campos e Cunha (ex-Min. Finanças do anterior governo PS…). Fazendo-se uma distribuição de mandatos pelo mesmo método de Hondt mas com base no total de eleitores inscritos constata-se que os resultados para a Câmara Municipal seriam os seguintes:
1º) Abstenção+OBN: presidente da câmara e 3 mandatos;
2º) PS: 3 mandatos;
3º) Col. PSD/CDS: 1 mandato.
O mínimo que se pode pedir é que todos os Cidadãos agora reconduzidos ou em novas funções tenham consciência desta realidade primeira ao entrarem em quaisquer salas de reuniões autárquicas! Esta é uma das mais nítidas fotografias desta democracia e do sistema político-eleitoral que temos. Que nenhum sistema eleitoral consegue iludir.
Deste pequeno conjunto de dados ressaltam várias realidades – da Bipolarização à Pessoalização – passando pela velhíssima questão do Unanimismo e ainda por uma outra série de factos que tive – como tantos outros Cidadãos - o ensejo de testemunhar no decurso da campanha eleitoral.
Mas há uma realidade eleitoral muito complexa, em permanente mutação e em crescendo, que quase toda a gente tem como “fatalidade normal”. Que parece conter todos os sinais de confirmação da gravíssima realidade da vida da Democracia em Portugal:
A ABSTENÇÃO
Embora a Abstenção possa parecer menos grave ao nível local, dada a Bipolarização (que aqui se acentuou divergindo da tendência verificada 15 dias antes, nas legislativas) e a clareza dos resultados, o facto é que o fenómeno da Abstenção em Lagos é tão grave ou pior que a nível nacional.
Entre outras coisas, porque cresceu na nossa dimensão local, que é menor, mas também porque literalmente não existiu qualquer debate político, porque a exposição mediática foi claramente manipulada e gritantemente desigual a favor do candidato vencedor (*1). E ainda porque a sua “côr política” é a mesma da do poder central e porque a capacidade de “mobilização” da candidatura vencedora foi o que toda a gente sabe e viu…
Não era caso para tanto. Até porque, de facto, como é do conhecimento geral, nenhum presidente re-candidato perdeu em Lagos as eleições para um 3º mandato…
Será que o sistema de pensões dos políticos é socialmente justo e um factor de qualidade da nossa democracia? Ou a dignidade dos ex-políticos é um valor maior do que a dignidade dos cidadãos comuns, titulares primeiros do poder político que delegam nesses seus representantes políticos?
Mas voltemos ao tema. Descontado o lixo dos dados obsoletos, duplicados e incorrectos que sempre existem em qualquer base – elementos que no caso de Lagos até estarão num nível residual porque foi feita uma limpeza recente – tudo indica que este nível de abstenção continua a ser um sinal claro de um desinteresse geral pela Política. Mas não resulta exclusivamente desse alheamento. Essa é apenas a explicação simples e conveniente às minorias sucessivas que vão detendo o poder.
Desde logo, seria interessante saber qual a composição desta variação global dos eleitores inscritos, ou seja quantos são os primeiros votantes, quantas são as transferências de residência, qual o número de “abates”, etc. mas tanto esses com outros dados analíticos que automaticamente poderiam ser obtidos e disponibilizados à cidadania em geral bem como a todos os partidos… não se encontram disponibilizados.
Por outro lado, dispondo-se de tanta tecnologia ainda não foram cruzados os dados dos cidadãos que têm residência eleitoral e real em locais diferentes, resolvendo-se adequadamente esse tipo de “abstenção”.
Sem querer entrar em tecnicismos despropositados acerca deste vivíssimo tema que é a Abstenção, temos que
1) em termos gerais:
1.1) tal como o declínio da participação eleitoral em Portugal a partir dos anos ‘80 parece sugerir, a abstenção pode ser interpretada como um sintoma de “normalização” da vida política, indicativa de uma satisfação implícita com o funcionamento regular das instituições democráticas. Nesta perspectiva, altas taxas de abstenção não são de todo incompatíveis com as condições da democracia representativa, desde que resultem de um contexto de iguais oportunidades para a participação e permitam a competição entre as chamadas elites políticas.
Poderá parecer, mas não é esta a realidade. Nem em Portugal nem em Lagos, como já quase todos percebemos.
1.2) por outro lado, a abstenção pode também ser vista como sintoma de uma violação das condições da democracia, especialmente quando a participação eleitoral reflecte desigualdades sociais estruturais, como as que separam indivíduos pertencentes a diferentes classes sociais, níveis de rendimento ou graus de instrução. Neste caso, uma abstenção mais elevada por parte dos sectores mais desfavorecidos da sociedade indicaria uma desigual capacidade para influenciar a tomada de decisões políticas e, logo, uma real desigualdade política, muito susceptível de contribuir para a reprodução de desigualdades sociais.
Não será já esta a nossa realidade colectiva predominante? Será tal realidade compatível com as tão sistematicamente verbalizadas e politicamente correctas “profissões-de-fé” pelo combate às desigualdades sociais e pela justiça social que logo desaparecem na semana seguinte às eleições para continuar a manter – insustentavelmente a prazo – uma sociedade inteira que volta a emigrar, agora espartilhada nessa fatal sequência centralista inominável que é o “saca-empobrece-subsidia e não te mexas muito” ao som das velhas mas tão actuais músicas de Abril?
Se bem que nada nesta vida seja a preto e branco, fica ao critério de cada Cidadão de Lagos saber no seu dia-a-dia com qual destas duas hipóteses científicas se vai identificando mais claramente a nossa realidade sem esquecer, concretamente, aquela em que tiveram lugar as eleições autárquicas de 2009.
2) em termos individuais:
2.1) os estudos objectivos sobre a Abstenção que utilizam dados a nível individual têm relacionado o comportamento abstencionista com 3 ordens de factores:
2.1.1) os indivíduos que dispõem de maiores recursos têm também maior capacidade e propensão para exercer o direito de voto. E também uma maior capacidade de investimento pessoal na participação política em geral, e na participação eleitoral em particular.
Quem teve e como foram utilizados os maiores recursos, designadamente os públicos, e a maior capacidade de “mobilização” de pessoas em Lagos em período pré-eleitoral e eleitoral?
2.1.2) o segundo factor explicativo da abstenção diz respeito ao grau de integração social: maior integração social tende a gerar maiores níveis de participação eleitoral. Integração social significa, a este nível, intensidade de contactos interpessoais que fornecem informação sobre temas e candidatos, exposição a estímulos favoráveis à participação e envolvimento com a comunidade afectada pela tomada de decisões políticas.
Pode dizer-se que sem comunicação social independente, nem sequer uma estação de rádio, Lagos seja uma comunidade socialmente integrada e democraticamente sã? Não serão estes pormenores potenciadores de desagregação social, ainda para mais em ambiente de forte recessão?
2.1.3) Em terceiro lugar, a participação eleitoral tem sido relacionada com as atitudes e valores políticos dos indivíduos. Mesmo que os eleitores disponham de elevados recursos económicos ou educacionais, os seus valores e atitudes podem predispô-los a aplicar esses recursos noutras actividades que não a participação eleitoral (e o inverso, obviamente, também é possível).
Em grande medida, esta linha de investigação acerca da abstenção é devedora da chamada abordagem sócio-psicológica do comportamento eleitoral, que pela primeira vez tratou o voto como função de orientações valorativas estáveis em relação ao poder político. A mais importante das orientações analisadas pela abordagem sócio-psicológica é a ‘identificação partidária’: o facto de os indivíduos se identificarem com um determinado partido político contribui não só para os orientar face à complexidade das mensagens e estímulos políticos, mas também para os deixar mais susceptíveis aos esforços de mobilização por parte dos partidos.
Quanto a Lagos em concreto, como funciona eleitoralmente a dependência individual do Estado, seja ao nível do Emprego das Famílias ou na Actividade das Empresas? Como factor de integração social e/ou como factor de castração democrática da participação cívica dos Cidadãos reflectindo-se na abstenção? E em que medida?
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O que se viu nas 3 eleições de 2009 foi uma espécie de abanão no sistema partidário, com o disparo do BE nas legislativas a introduzir um acentuado factor de imprevisibilidade nas autárquicas. Que conduziu a atitudes desesperadas por parte de alguns candidatos como forma de se defenderem das mais cruzadas alterações do sentido de voto. Terá Lagos sido uma excepção à regra?
Vieram logo os “comentadores de serviço” identificar o sucedido com o conveniente argumento da “grande sabedoria do povo português”, nenhum referindo a gravíssima falta de informação e de meios para a difundir, chegando-se ao pormenor estratégico de se fazer tratar a campanha para as autárquicas nos chamados grandes media prolongando a visibilidade mediática num desfile centralista dos líderes partidários nacionais, sufragados quinze dias antes nas legislativas… Em período de campanha para eleições autárquicas?
Quem tem ainda dúvidas de que o fluxo de informação é gerido selectivamente pelo poder central através de uma complexa teia de lobbying de comunicação, de resto uma actividade ainda não regulamentada em Portugal?…
Quanto aos candidatos municipais, o que vimos espantados foi um tratamento da informação como se apenas 4 ou 5 autarquias existissem em Portugal: Porto, Gaia, Lisboa, Oeiras e pouco mais… o que é evidentemente grave no caso particular da estação de comunicação social do Estado (RTP).
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Para terminar, a questão da CONFIANÇA. Afinal, a quem serve a Abstenção? Será que serve a ganha e prejudica quem perde? Ou é um dos mais graves sintomas – juntamente com a Economia e as Finanças – da gravíssima desadequação de todo um sistema político-eleitoral? Porque é que ninguém quer ouvir nos grandes media a este respeito o que pensa o filho do constitucionalista Jorge Miranda, um dos “pais da Constituição de 1976″, também ele um emérito constitucionalista?
Dizem os especialistas que ver a Abstenção como uma expressão de confiança nas instituições é uma interpretação que também não resiste à análise empírica.
Há, de facto, uma relação entre o grau de Confiança nos poderes públicos e a Abstenção. No entanto, essa relação é negativa, e não positiva.
Por outras palavras, independentemente do interesse dos indivíduos na política ou do seu alinhamento ou desalinhamento partidário, a probabilidade de os eleitores se absterem nas eleições diminui tanto mais quanto maior for o seu nível de confiança nas instituições políticas.
Se, do ponto de vista sócio-demográfico, a Abstenção é fundamentalmente determinada pela idade e pelo grau de isolamento familiar e, indirectamente, pelo estatuto sócio-económico, sociedades em processo de acelerado envelhecimento e de modernização económica e educacional deveriam exibir, no máximo, um aumento ou, no mínimo, uma estabilização da participação eleitoral.
Contudo, o seu declínio sugere-nos que a chave para a compreensão do fenómeno da abstenção em Portugal e em Lagos está em mudança nas atitudes políticas que atravessam todos os estratos sociais, económicos e educacionais: o desalinhamento partidário e a diminuição da confiança em relação ao sistema político.
Assim, e no caso concreto dos dados eleitorais de LAGOS 2009 resulta a constatação do AUMENTO DA DESCONFIANÇA nas Instituições, quer nas Legislativas/Assembleia da República (40% Vs 36%), quer nas Autárquicas/Câmara Municipal (43% Vs. 37%).
Já nas Europeias/PE a Abstenção manteve-se em 2009 ao nível de 2005 (65%…).
Será que o tão manifesto autismo interesseiro da classe política nacional não evoluiu já para uma espécie de patologia infecto-contagiosa ao nível regional e local de consequências imprevisíveis aos níveis social e financeiro da nossa comunidade local?
Será que só vamos perceber o erro estratégico em que navegamos quando a moeda e os patrimónios perderem o seu valor ou quando vier uma organização internacional qualquer “salvar” Portugal da falência, para substituir o centralismo de Lisboa por outro qualquer de origem geográfica diferente? Não estaremos já nessa situação, sem que tal seja do conhecimento da generalidade dos Cidadãos e até da maioria dos políticos locais e regionais?
Ou será que o caminho indecente e claramente anti-ético que a Política leva em Portugal – até com estratégias notoriamente anti-constitucionais promovidas por quem jurou defender a Constituição… - é já um caminho sem honra nem glória ou até sem retorno? Qual é o limite?
Tiveram, têm e esperemos que sempre possam ter no futuro a palavra todas as Cidadãs e Cidadãos que votaram e votarão, ou que não votaram e serão livres de o continuar a fazer…
A Democracia não se esgota no voto. Ou é permanente e transparente ou não é uma Democracia. É outra coisa…
Por todo o exposto, espero sinceramente que o dia 11 de Outubro de 2009 não se venha a revelar num futuro não muito distante como um dos dias mais negros da história recente da nossa querida Cidade.
É que tudo indica que já germinam – também entre nós – as sementes de uma evolução do Desinteresse para a Desconfiança levando um número não desprezível de Cidadãos para um novo estádio dual, perigosíssimo do ponto de vista da Paz Social em geral e da Democracia participativa em concreto: o oscilante estádio Desamor/Indignação, alternante em função dos níveis de conhecimento dos factos, de qualificação e das origens e evoluções dos rendimentos de todos e de cada um. Com as mais imprevisíveis evoluções…
Juntam-se meia dúzia de perguntas adicionais:
Quanto Tempo pode aguentar o Estado a subsidiar as Empresas e as Famílias com quedas brutais (senão zerificação…) das facturações e dos rendimentos?
Será financeiramente sustentável e socialmente justo o sistema actual de Pensões (simples/múltiplas) e de Remunerações da Função Pública? E o dos Políticos é sustentável a todos os níveis?
A quem em concreto, e a que grupos organizados secretamente, é inconveniente a legislar a “inversão do ónus da prova” para os crimes de Corrupção e Enriquecimento Ilícito, como há anos – senão décadas – vêm pedindo os sucessivos mais altos responsáveis do Poder Judicial? Porque é que os Partidos Políticos representados na Assembleia da República e os sucessivos Governos não dão sequência a essa necessidade simples e elementar para que a moralidade e a justiça sejam repostas como muito bem disse J. Sampaio há 4 anos?
Porque se oculta esse dado real fundamental que evidencia que, do total das chamadas PME’s, apenas 20% são rentáveis e deverão poder sobreviver num futuro próximo?
Como qualificar o facto de se reavaliar – multiplicando entre 5 e até 15 vezes mais… – as bases fiscais dos pequenos patrimónios quando o imobiliário desceu mais de 20%, e continua a descer?
Quem pode garantir em qualquer nível que “o feitiço não se vira contra o feiticeiro” neste estado a que chegámos de modo imprevisível e tanto mais rapidamente quanto maior fôr a morosidade na nossa recuperação económica efectiva?
Responda quem sabe, pode e tem o dever de responder!
O que para mim é claro como a água é que os 3D’s que caracterizam a nossa realidade colectiva hoje são a DESIGUALDADE, o DESINTERESSE e a DESCONFIANÇA !
Bem distantes dos outros 3 D’ de há 35 anos. Para quem deles se esqueceu, eram DESCOLONIZAR, DEMOCRATIZAR e DESENVOLVER…
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JOSÉ BORBA MARTINS, Lagos-Algarve
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Nota: apoiei publicamente a candidatura autárquica de NUNO MARQUES pela coligação PSD/CDS, em cuja campanha eleitoral participei livre e diariamente com toda a convicção. Algumas das razões do meu apoio estão acessíveis aqui.
Participei como independente, uma vez que formalizei a minha adesão ao PSD – Partido Social Democrata/Algarve em 13 de Outubro de 2009.
Tomei esta decisão porque ainda identifico condições – embora muito difíceis – para conseguirmos sair desta descrença colectiva que nos vem sendo induzida “alternadamente” por uma espécie rara de Kuomintang Centralista de cujo lindo serviço resultou a realidade agonizante de Portugal e do nosso actual sistema político.
Porque ainda acredito sinceramente na possibilidade de transformar positivamente, a partir dos partidos políticos, uma realidade insustentável, falida e eticamente apodrecida que atingiu já um inesperado(?) e crescente grau de decomposição social. Porque não quero que a minha terra algarvia seja pasto de fenómenos de “shaker democracy” que infelizmente parecem prováveis e até já ocorreram noutras paragens.
Porque entendo que estimular os nossos Concidadãos política, social e financeiramente desalinhados, descrentes e/ou “condicionados”… para uma maior participação na vida activa partidária ao nível local é urgente não apenas dos pontos de vista pessoais concretos de todos e de cada um que desaguarão (ou não) na manutenção da paz social em níveis aceitáveis, como do ponto de vista da própria qualidade e sobrevivência da nossa Democracia.
Por Lagos, pela Regionalização do Algarve e frontalmente contra os Centralismos manipuladores da nossa Liberdade Económica, política e socialmente ilegítimos, que sistematicamente nos ignoram e impedem o nosso desenvolvimento integrado, integrador e plural, diversificado, sustentável e, condição essencial, que seja concretizável de modo livre desses paternalismos centralistas e sacadores sistemáticos da nossa querida Terra Algarvia.
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(*1)
- o estranho desaparecimento dos media locais independentes ‘Notícias de Lagos’ e ‘Canallagos’ (online);
- a presença do Candidato PS no programa TVI24 “Portugal Português” de 12 de Julho de 2009, conjuntamente com dois outros autarcas-candidatos algarvios (de Lagoa e de Faro);
- a coluna de opinião semanal do Candidato PS no jornal “Correio da Manhã”, tendo chegado ao ponto de inserir no texto do artigo intitulado “Verão Total” de 7 de Agosto de 2009 nada mais nada menos que o próprio “slogan” eleitoral da sua candidatura… (c/os artigos no próprio site da campanha);
- o inqualificável programa televisivo da manhã de 24 de Agosto (24…) que, por (in)feliz coincidência teve o mesmo nome que um dos artigos da coluna no CM…;
- o extraordinário e atabalhoado anúncio do Governo Central PS (via ARS Algarve) de um “hospital ligeiro” para Lagos a 32 dias das eleições, que ficou conhecido como “hospital de campanha”;
- o verdadeiro atentado ao carácter de um candidato da coligação PSD/CDS (Manuel Matos, J. F. Luz) acusando-o de ser um ex-recluso, acusação falsa como o próprio se viu forçado a demonstrar documentalmente por entrega de prova irrefutável na própria C. M. Lagos;
- a recusa do candidato PS Júlio Barroso em participar em debate nos termos do convite da AlgarveMaisTV (as duas frequências-rádio de Lagos estão em silêncio…); a que se seguiu a montagem de uma tentativa de entrevista escrita e manipulada politicamente por parte de Guedes de Oliveira do Correio de Lagos – também conhecido na cidade como o “Correio da Câmara” - ao Candidato Nuno Marques. Que, obviamente, a recusou.
(este foi um dos pormenores mais significativos da campanha – e actuais – porque acabou por se assumir, afinal e da parte de um orgão disfuncional da comunicação social lacobrigense, como a mais clara confissão de ser uma verdadeira “fábrica de notícias e entrevistas a pedido”. Numa iniciativa ainda por cima assinada pessoalmente pelo seu Director… Mais ainda, como se isso não bastasse, o facto revelou-se ainda como um inesperado “tiro no pé” por parte do candidato J. Barroso, promovido pela sua própria equipa eleitoral. Porque ao publicar, no seu site de campanha, uma simplesmente lúcida não-aceitação por N. Marques de tal “entrevista orientada” como argumento a seu favor, acabou por confessar implicitamente a origem de uma manipulação política continuada que vem espartilhando há anos o que ainda resta da imprensa escrita em Lagos. Após esta observação a publicação de tal argumento foi retirado do site de campanha do Candidato PS… que, assim, reconfirmou o argumentado. Não havia necessidade…)
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nota: para a escrita deste post contribuiram vários intervenientes na campanha eleitoral autárquica de 2009, directamente ou na mais simples qualidade de Cidadãos e foi redigido com recurso a trabalhos existentes e outros posts de vários blogs que, pelo seu número, não são aqui referidos em detalhe. Agradecimentos a todos.
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