Já quase tudo foi dito acerca dos resultados da eleições europeias. Por uma vez, e perante a clareza desses resultados, todos os que ganharam tiveram razão e o único partido que perdeu teve a lucidez de reconhecer a sua derrota.
Lamentavelmente, para a fenecente democracia portuguesa, não foi devidamente comentado o fenómeno do ‘Voto em Branco’, optando-se quase sempre pelaa conversa do costume sobre os níveis da ‘Abstenção’ que, diga-se de passagem, teve o seu máximo parcelar nuns paradigmáticos 97,12% no ‘Estrangeiro’ (71 consulados) sendo que no total global foi de 63,26%.
Refira-se que no caso do partido ganhador (PSD) os 31,71% obtidos correspondem a apenas 8,58% do total de Eleitores inscritos.
Não, não é lapso, para ganhar eleições em Portugal nem é preciso ter 10% do total de eleitores inscritos! Ao que chegámos…
Como se fosse preciso, e não é perante tanta aberração, este é apenas mais um sinal da falência deste modo de organizar o regime democrático, deste sistema político.
Quanto aos 4,63% do ‘Voto em Branco’ em 2009 (2,56% nas Europeias 2004) verifica-se que por distritos o Top 3 foi de Leiria (7,07%/3,60%), Coimbra (6,17%/3,31%) e, ex-aequo, Faro (5,59%/3,07%) e Santarém (5,59%/2,91%). Uma realidade que ninguém honestamente poderá ignorar.
Nos Açores e em Leiria o VeB deixou para trás um dos 5 “grandes partidos” (PCP) tendo em Coimbra ficado praticamente empatado com um deles (CDS-PP).
No Algarve, o Top 3 verificado foi S. Brás de Alportel (7,22%/3,70%), Lagos (6,78%/3,79%) e Monchique (6,74%/3,67%).
Deve referi-se que a Comissão Nacional de Eleições emitiu um esclarecedor documento, que anulou o argumento que foi posto a circular segundo o qual sempre que o total de ‘Votos em Branco’ for superior ao total dos votos também validamente expressos dos partidos concorrentes, as eleições seriam automaticamente anuladas e haveria lugar a novas eleições em que nenhum dos candidatos às eleições anuladas se poderia recandidatar.
É pena que a CNE tenha reagido tão tarde - a menos de uma semana da data das eleições – e com uma ausência de difusão nos grandes media…
Será talvez excessiva a interpretação de que tal se tenha devido talvez à espectativa de que a abstenção e o voto em branco favorecesse o partido do governo, mas que lá que pareceu, pareceu..
Existiu realmente um erro nessa informação que foi posta a circular, que é incorrecta mas que apenas invalida a hipótese de anulação das eleições. Mas não invalida o significado do voto de quem quer votar em branco, por muita falta de enquadramento legal que exista. E pelos vistos existe, quer em Portugal, quer ao nível europeu.
Todos sabemos que esta é uma questão polémica. Uma breve busca que fiz evidencia várias coisas sobre o ‘Voto em Branco’, de que destacaria as seguintes:
- é um voto onde para além dos desse tipo cabem os originários de todos os quadrantes, nomeadamente os que consideram que o sistema político e eleitoral vigentes não servem os interesses da Democracia. Esta creio ser a interpretação mais certa para com a incrível evolução do ‘Voto em Branco’ nas eleições europeias 2009 em Portugal.
- não é mais um inútil voto de protesto classificável politicamente deste ou daquele quadrante, apesar de originariamente ser um voto considerado de extrema-esquerda ou anarquista.
- é uma afirmação inequívoca de não querer nenhum dos candidatos e de protesto perante o sistema político e/ou eleitoral. O ‘Voto em Branco’ não oferece dúvidas. Está em branco, alternativamente, porque não se quer escolher nenhuma das listas ou candidatos.
- está claramente mal regulamentado em Portugal, onde ninguém fala no assunto, existindo grupos de pressão criados a nível comunitário que insistem em que seja incluída uma quadrícula como opção de voto, denominada NOTA (None Of The Above) em todos os boletins eleitorais. Este método está perfeitamente implantado como procedimento standard em países como Espanha, França, Grécia, Ucrânia e Colômbia. A Rússia tinha esta opção disponível até que foi abolida em 2006… Quando a opção “Voto em Branco” (NOTA) está listada no boletim de voto existe a possibilidade teórica de receber uma maioria simples dos votos. Em tal caso, existem várias opções que podem ser previstas na lei, de entre as quais ressalta a reabertura de novo processo eleitoral, com novos candidatos, mais comum num quadro operativo parlamentar.
É ainda oportuno relembrar também o que o insuspeito Prof. Luís Campos e Cunha, ex-MF do actual Governo Sócrates… e presidente da Sedes diz a este respeito:
«… o voto em branco – ou deliberadamente nulo – é, do meu ponto de vista, um voto que me merece a maior consideração. É de alguém que se deu ao trabalho de não ir à praia, que participa na democracia mas que não se revê nos partidos e nas pessoas que se apresentam a votos. O voto em branco é um voto de protesto contra essas pessoas e esses partidos, em concreto. Mas não é um voto contra a democracia ou contra os partidos, em geral, como é a abstenção. Infelizmente, o nosso sistema eleitoral não distingue as duas situações. (…) O voto em branco – não a abstenção – é um voto politicamente consciente e deveria estar parlamentarmente representado por ninguém.»
«…espero que um dia, o nosso direito cívico e consciente de nunca nos abstermos mas poder votar em branco, se tal for necessário, seja reconhecido parlamentarmente com uma cadeira vazia. É que uma cadeira, vazia e silenciosa, gritaria mais alto que muitos políticos bem conhecidos. Mas o importante é sempre votar.»
É claro que quase todos os Eleitores esperam ver motivos claros para não se ficarem pelo ‘Voto em Branco’ (ou pela ‘Abstenção’ ) mas, neste momento, num contexto de 3 eleições num ano… e perante o que considero ser a mais evidente, grave e perigosa desadequação do sistema político e eleitoral, não dizendo que optar pelo “partido branco” seja uma luta no sentido lato da palavra, considero continuar a ser uma posição tão adequada e legítima como qualquer outra opção de voto.
Por mim, a menos que algo de muito positivamente diferente ocorra, votarei em branco nas eleições legislativas e autárquicas em 2009 !
José Borba Martins, Lagos – Algarve
-
post-post (25.Set.2009)
Um comunicado pouco difundido da CNE, de que tive conhecimento após as eleições europeias, veio esclarecer que esta opção de voto não está convenientemente regulamentada em Portugal.
Continuo a subscrever o que escrevi neste post, não sou filiado em qualquer partido político e, perante a gravidade das situações local, regional e nacional, quero aqui deixar escrito que:
- nas ELEIÇÕES LEGISLATIVAS de 27 de Setembro VOTAREI PSD !!!
CONTRA JOSÉ SÓCRATES.
- nas ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS de 11 de Outubro VOTAREI NUNO MARQUES !!!
CONTRA JÚLIO BARROSO.
___
Informação diversa a respeito do ‘Voto em Branco’ em:
http://tinyurl.com/n6cc34
Artigo de Moita Flores in CM, que contém a informação quanto aos 20% de intenções no voto em branco.
http://tinyurl.com/mntw7b
Artigo de Helder Nunes in Barlavento.
http://ferreirablog.blogs.sapo.pt/22566.html sobre o voto em branco e lugares vazios no parlamento.
[...] no estudo, talvez por não haver hipóteses de eleição de deputado pela CDU ou BE. Relembro que Leiria foi o distrito que, nas europeias, esteve no top três dos votos em branco. Pode haver surpresas nas legislativas? Não faço a mais pequena [...]
[...] É muito curioso significativa a análise por adaptação do método sugerido pelo Prof. Campos e Cunha (ex-Min. Finanças do anterior governo PS…). Fazendo-se [...]