José Borba Martins

Arquivo de Junho, 2009

NO DIA DE PORTUGAL DE 2009…

In Internacional, Nacional on 12/06/2009 at 6:40 pm

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O discurso de António Barreto no Dia de Portugal de 2009:

«Senhor Presidente da República, Senhor Presidente da Assembleia da República, Senhor Primeiro-ministro, Senhores Embaixadores, Senhor Presidente da Câmara de Santarém, Senhoras e Senhores,

Dia de Portugal… É dia de congratulação. Pode ser dia de lustro e lugares comuns. Mas também pode ser dia de simplicidade plebeia e de lucidez.

Várias vezes este dia mudou de nome. Já foi de Camões, por onde começou. Já foi de Portugal, da Raça ou das Comunidades. Agora, é de Portugal, de Camões e das Comunidades. Com ou sem tolerância, com ou sem intenção política específica, é sempre o mesmo que se festeja: os Portugueses. Onde quer que vivam.

Há mais de cem anos que se celebra Camões e Portugal. Com tonalidades diferentes, com ideias diversas de acordo com o espírito do tempo. O que se comemora é sempre o país e o seu povo. Por isso o Dia de Portugal é também sempre objecto de críticas. Iguais, no essencial, às expressas por Eça de Queirós, aquando do primeiro dia de Camões. Ele afirmava que os portugueses, mais do que colchas às varandas, precisavam de cultura.

Estranho dia este! Já foi uma “manobra republicana”, como lhe chamou Jorge de Sena. Já foi “exaltação da raça”, como o designaram no passado. Já foi de Camões, utilizado para louvar imperialismos que não eram os dele. Já foi das Comunidades, para seduzir os nossos emigrantes, cujas remessas nos faziam falta. E apenas de Portugal.

Os Estados gostam de comemorar e de se comemorar. Nem sempre sabem associar os povos a tal gesto. Por vezes, quando o fazem, é de modo desajeitado. “As festas decretadas, impostas por lei, nunca se tornam populares”, disse também Eça de Queirós. Tinha razão. Mas devo dizer que temos a felicidade única de aliar a festa nacional a Camões. Um poeta, em vez de uma data bélica. Um poeta que nos deu a voz. Que é a nossa voz. Ou, como disse Eduardo Lourenço, um povo que se julga Camões. Que é Camões. Verdade é que os povos também prezam a comemoração, se nela não virem armadilha ou manipulação.

Comemora-se para criar ou reforçar a unidade. Para afirmar a continuidade. Para reinterpretar o passado. Para utilizar a História a favor do presente. Para invocar um herói que nos dê coesão. Para renovar a legitimidade histórica. São, podem ser, objectivos decentes. Se soubermos resistir à tentação de nos apropriarmos do passado e dos heróis, a fim de desculpar as deficiências contemporâneas.

Não é possível passar este dia sem olharmos para nós. Mas podemos fazê-lo com consciência. E simplicidade.

Garantimos com altivez que Camões é o grande escritor da língua portuguesa e um dos maiores poetas do mundo, mas talvez fosse preferível estudá-lo, dá-lo a conhecer e garantir a sua perenidade.

Afirmamos, com brio, que os portugueses navegadores descobriram os caminhos do mundo nos séculos XV e XVI e que os portugueses emigrantes os percorreram desde então. Mais vale afirmá-lo com o sentido do dever de contribuir para a solidez desta comunidade. Dizemos, com orgulho, que o Português é uma das seis grandes línguas do mundo. Mas deveríamos talvez dizê-lo com a responsabilidade que tal facto nos confere.

Quando se escolhe um português que nos representa, que nos resume, escolhe-se um herói. Ele é Camões. Podemos festejá-lo com narcisismo. Mas também com a decência de quem nele procura o melhor.

Os nossos maiores heróis, com Camões à cabeça, ilustraram-se pela liberdade e pelo espírito insubmisso. Pela aventura e pelo esforço empreendedor. Pela sua humanidade e, algumas vezes, pela tolerância. Infelizmente, foram tantas vezes utilizados com o exacto sentido oposto: obedientes ou símbolos de uma superioridade obscena.

Ainda hoje soubemos prestar homenagem a Salgueiro Maia. Nele, festejámos a liberdade, mas também aquele homem. Que esta homenagem não se substitua, ritualmente, ao nosso dever de cuidar da democracia.

As comemorações nacionais têm a frequente tentação de sublinhar ou inventar o excepcional. O carácter único de um povo. A sua glória. Mas todos sentimos, hoje, os limites dessa receita nacionalista. Na verdade, comemorar Portugal e festejar os Portugueses pode ser acto de lucidez e consciência. No nosso passado, personificado em Camões, o que mais impressiona é a desproporção entre o povo e os feitos, entre a dimensão e a obra. Assim como esta extraordinária capacidade de resistir, base da “persistência da nacionalidade”, como disse Orlando Ribeiro.

Mas que isso não apague ou esbata o resto. Festejar Camões não é partilhar o sentido épico que ele soube dar à sua obra maior, mas é perceber o homem, a sua liberdade e a sua criatividade. Como também é perceber o que fizemos de bem e o que fizemos de mal. Descobrimos mundos, mas fizemos a guerra, por vezes injusta. Civilizámos, mas também colonizámos sem humanidade. Soubemos encontrar a liberdade, mas perdemos anos com guerras e ditaduras.

Fizemos a democracia, mas não somos capazes de organizar a justiça. Alargámos a educação, mas ainda não soubemos dar uma boa instrução. Fizemos bem e mal. Soubemos abandonar a mitologia absurda do país excepcional, único, a fim de nos transformarmos num país como os outros. Mas que é o nosso. Por isso, temos de nos ocupar dele. Para que não sejam outros a fazê-lo.

Há mais de trinta anos, neste dia, Jorge de Sena deixou palavras que ecoam. Trouxe-nos um Camões humano, sabedor, contraditório, irreverente, subversivo mesmo.

Desde então, muito mudou. O regime democrático consolidou-se. Recheado de defeitos, é certo. Ainda a viver com muita crispação, com certeza. Mas com regras de vida em liberdade.

Evoluiu a situação das mulheres, a sua presença na sociedade. Invisíveis durante tanto tempo, submissas ainda há pouco, as mulheres já fizeram um país diferente.

Mudou até a constituição do povo. A sociedade plural em que vivemos hoje, com vários deuses e credos, com dois sexos iguais, com diversas línguas e muitos costumes, com os partidos e as associações que se queira, seria irreconhecível aos nossos próximos antepassados.

A sociedade e o país abriram-se ao mundo. No emprego, no comércio, no estudo, nas viagens, nas relações individuais e até no casamento, a sociedade aberta é uma novidade recente.

A pertença à União Europeia, timidamente desejada há três décadas, nem sequer por todos, é um facto consumado.

A estes trinta anos pertence também o Estado de protecção social, com especial relevo para o Serviço Nacional de Saúde, a segurança social universal e a escolarização da população jovem. É certamente uma das realizações maiores.

Estas transformações são motivo de regozijo. Mas este não deve iludir o que ainda precisa de mudança. O que não foi possível fazer progredir. E a mudança que correu mal.

A Sociedade e o Estado são ainda excessivamente centralizados. As desigualdades sociais persistem para além do aceitável. A injustiça é perene. A falta de justiça também. O favor ainda vence vezes de mais o mérito. O endividamento de todos, país, Estado, empresas e famílias é excessivo e hipoteca a próxima geração. A nossa pertença à União Europeia não é claramente discutida e não provoca um pensamento sério sobre o nosso futuro como nacionalidade independente.

Há poucos dias, a eleição europeia confirmou situações e diagnósticos conhecidos. A elevadíssima abstenção mostrou uma vez mais a permanente crise de legitimidade e de representatividade das instituições europeias. A cidadania europeia é uma noção vaga e incerta. É um conceito inventado por políticos e juristas, não é uma realidade vivida e percebida pelos povos. É um pretexto de Estado, não um sentimento dos povos. A pertença à Europa é, para os cidadãos, uma metafísica sem tradição cultural, espiritual ou política. Os Estados e os povos europeus deveriam pensar de novo, uma, duas, três vezes, antes de prosseguir caminhos sem saída ou falsos percursos que terminam mal. E nós fazemos parte desse número de Estados e povos que têm a obrigação de pensar melhor o seu futuro, o futuro dos Portugueses que vêm a seguir.

É a pensar nessas gerações que devemos aproveitar uma comemoração e um herói para melhor ligar o passado com o futuro.

Não usemos os nossos heróis para nos desculpar. Usemo-los como exemplos. Porque o exemplo tem efeitos mais duráveis do que qualquer ensino voluntarista.

Pela justiça e pela tolerância, os portugueses precisam mais de exemplo do que de lições morais.

Pela honestidade e contra a corrupção, os portugueses necessitam de exemplo, bem mais do que de sermões.

Pela eficácia, pela pontualidade, pelo atendimento público e pela civilidade dos costumes, os portugueses serão mais sensíveis ao exemplo do que à ameaça ou ao desprezo.

Pela liberdade e pelo respeito devido aos outros, os portugueses aprenderão mais com o exemplo do que com declarações solenes.

Contra a decadência moral e cívica, os portugueses terão mais a ganhar com o exemplo do que com discursos pomposos.

Pela recompensa ao mérito e a punição do favoritismo, os portugueses seguirão o exemplo com mais elevado sentido de justiça.

Mais do que tudo, os portugueses precisam de exemplo. Exemplo dos seus maiores e dos seus melhores. O exemplo dos seus heróis, mas também dos seus dirigentes. Dos afortunados, cujas responsabilidades deveriam ultrapassar os limites da sua fortuna. Dos sabedores, cuja primeira preocupação deveria ser a de divulgar o seu saber. Dos poderosos, que deveriam olhar mais para quem lhes deu o poder. Dos que têm mais responsabilidades, cujo “ethos” deveria ser o de servir.

Dê-se o exemplo e esse gesto será fértil! Não vale a pena, para usar uma frase feita, dar “sinais de esperança” ou “mensagens de confiança”. Quem assim age, tem apenas a fórmula e a retórica. Dê-se o exemplo de um poder firme, mas flexível, e a democracia melhorará. Dê-se o exemplo de honestidade e verdade, e a corrupção diminuirá. Dê-se o exemplo de tratamento humano e justo e a crispação reduzir-se-á. Dê-se o exemplo de trabalho, de poupança e de investimento e a economia sentirá os seus efeitos.

Políticos, empresários, sindicalistas e funcionários: tenham consciência de que, em tempos de excesso de informação e de propaganda, as vossas palavras são cada vez mais vazias e inúteis e de que o vosso exemplo é cada vez mais decisivo. Se tiverem consideração por quem trabalha, poderão melhor atravessar as crises. Se forem verdadeiros, serão respeitados, mesmo em tempos difíceis.

Em momentos de crise económica, de abaixamento dos critérios morais no exercício de funções empresariais ou políticas, o bom exemplo pode ser a chave, não para as soluções milagrosas, mas para o esforço de recuperação do país.»

António Barreto, Santarém, 10 de Junho de 2009

2009: EUROPA SIM DESDE QUE SEJA A DA REGRA NEGRA?

In Local, Nacional, Regional on 05/06/2009 at 2:01 am

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Já não é a primeira vez que a palavra Socialismo serve para embalar a implantação de uma Ditadura. Historicamente, como todos sabemos, foi assim no caso do nacional-socialismo sob cuja capa foi eleito Hitler na Alemanha. Foi eleito… O contexto financeiro prévio europeu e alemão de então – anos 20 do século passado – mostra claríssimas semelhanças com o panorama financeiro mundial europeu e mundial actuais.

Mais recentemente na Europa, o socialismo, por casamento de conveniência com o capitalismo, evoluiu para um chamado ’socialismo democrático’, por antítese ao ‘comunismo’, passando a esvaziar ou até praticamente anular não apenas todas as opções alternativas à direita e à esquerda como as opções genuinamente socialistas e social-democratas, aquelas pouco ou nada testadas, estas com os resultados unanimemente reconhecidos internacionalmente.

Entre nós, com algumas personalizações assumidas, porque não recusadas pelos próprios, chegámos ao cúmulo de produzir esta inovação de termos passado a viver num contexto dominado por essa coisa que é uma espécie de partido único, apenas formalmente separado em dois partidos só diferentes em teoria mas praticamente iguais, nessa área do chamado socialismo democrático. Continuam ainda hoje a ser designados sem qualquer contestação por PS (socialista) e por PSD (social-democrata), que mais parecem o “Pois Sim” e o “Pois Sem Dúvida” quando a realidade, para além das retóricas, mostra bem que foram e ainda são o mesmo, fizeram e ainda fazem o mesmo e produziram e ainda pretendem produzir o mesmo resultado: o estado a que chegámos e o estado a que chegaremos se nada mudar.

Neste ano das 3 eleições, as europeias de 7 de Junho de 2009 podem muito bem ser o 1º grande sinal da vontade de mudar os actores políticos e se poder dispôr de uma democracia decente, digna e funcional, por parte dos Cidadãos Eleitores.

Essa paradoxal “criação” prática que é o  “partido único bi-partidário“, apesar das tão esporádicas quanto honrosas excepções que apenas confirmam essa regra, é a mais clara constatação qualitativa de que nem sociológica nem politicamente Portugal saiu ainda de um post-salazarismo que urge transmutar com decência mas sem mais branqueamentos nem mais mentiras.

Portugal não é, portanto, nem uma democracia madura, nem responsável nem estável, ao contrário do a generalidade dos cidadãos, dos políticos e dos opinion makers têm como dado adquirido. Longe disso.

Esta constatação indica-nos ainda mais, diz-nos que à macrocefalia do Estado Novo se sucedeu um novo centralismo falsamente esclarecido porque desprovido tanto de princípios como o da mais simples decência e bom-senso, falsamente alternante democraticamente, porque alternadamente o paradoxo revela-se cada vez mais glutão na exploração ilegítima das contas públicas a favor da defesa dos mesmos interesses ocultos e, portanto, por demais evidentemente castrador da eficácia de todas as tentativas de reformas estruturais sucessivas do aparelho do Estado e de qualquer tipo de sustentabilidade, ainda que mínima, do desenvolvimento de Portugal todo.

Não será difícil ver que se o centralismo anterior, bastamente tipificado, mantinha num obscurantismo estupidificante a maioria da população, este centralismo lisboeta v.2.0 – que tem outro sinal no 4,5% do Pib anual de Portugal* gastos em avenças contratadas em nome do Estado com gabinetes de advogados de Lisboa – mantém a mesmíssima tendência para a manipulação estupidificante e de muito baixo nível por parte da maioria dos orgãos de comunicação social e reproduziu-se rapidamente, gerando tantos centralismos regionais ou sectoriais igualmente (não-eleitos) quantos os actores/promotores new-age da engorda posicionados nas bases centralistas, na sua qualidade de mentores migrados na capital, tilintantemente poderosos.

Conseguiram sucessivamente – a História lhes fará essa justiça – produzir esta linda coisa lassa, dormente e verdadeiramente insuportável em que Portugal se tornou.

O Centralismo Estatal lisboeta 2.0 reproduziu-se e conseguiu essa coisa notável que um qualquer sintónico Camões V. 2.0 cantaria, numa outra 2ª estrofe inédita de umas quaisquer “As Pifíades” , mais ou menos assim:

«E também as memórias vã-gloriosas

daqueles féis que foram dilatando

o Pé, o Mistério, e as terras deliciosas

do Minho ao Algarve andaram adiando

e aqueles que por oberas poderosas

se vão da lei da decência emigrando,

roubando roubarão por toda a situação

se a tanto lhes ajudar o partido e a abstenção.»

* Uma breve continha para precisar que os 4,5% do Pib mencionados antes equivalem a 7500 milhões de euros por ano, ou seja, 1500 milhões de contos, ou seja, 6 milhões e duzentos mil contos por dia trabalhado por ano…

É bom que acordemos, porque é do nosso dinheiro que se trata e porque este é apenas um dos inúmeros sinais aberrantes. Porque se os que se locupletam com o manjar financeiro “até se babem…” (muito bom marketing, a propósito), nós por cá pelos Algarves sentimos que…”só nos gozem…”. Até quando?

Pode ser que 2009 marque o princípio do fim desta miséria em que tão poucos insistem em incluir tantos. Se tudo não fosse tão trágico, até daria para rir do que se vê diariamente na comunicação social. Cada vez mais frequentemente parece que o sábio Teatro de Revista do Parque Mayer passou em peso para a Política, ao longo das últimas décadas…  As percepções imediatas revelam logo a dificuldade em identificar quem está no palco ou na plateia. Porque nos camarotes estão quase sempre os mesmos. A rir e aplaudir. Cada vez menos. E cada vez com mais gritantes silêncios. Uma tragi-comédia pegada. Sempre em nome da Democracia e do Povo Português…

Não nos serve de consolação que as aberrações no desempenho de cargos públicos sejam exclusividade portuguesa. De facto, elas desenvolveram-se em vários estados europeus, o que é visível tanto na engorda financeira dos seus utilizadores dolosos como no definhamento económico e financeiro das suas economias, cada vez mais dependentes de produtos intangíveis, o que em tese até nem seria mau, mas que com a desestruturação – e até a venda de períodos de transição, como até aconteceu entre nós…- das actividades do sector primário da economia, desestruturação essa conjugada com as pessoalmente convenientes e decididas mobilidades apressadas e irresponsáveis (válidas só no c/prazo) assumidas pela quase generalidade dos gestores de topo de quase todas as grandes empresas do sector industrial, o mínimo que se pode dizer é que, apesar da gravidade do momento, ainda não produziu os seus resultados todos… Como se tal não chegasse, ainda se intuiu um fatal espírito de permissividade comercial vs. economias que insistiam e insistem em não respeitar os direitos sociais dos seus cidadãos, assunto de muita actualidade…

Resultado: a insustentabilidade dos referenciais inquestionáveis até há pouquíssimos meses.

Os resultados das eleições europeias a nível europeu demonstrarão exactamente que os referenciais tradicionais já mudaram. O resultado do referendo irlandês re-evidenciará essa mudança e, com toda a probabilidade na minha opinião, será Tony Blair o próximo presidente da Comissão Europeia, redefinindo-se um novo “eixo” europeu Reino Unido/Alemanha sob cuja liderança a Europa evoluirá no âmbito de um novo Tratado Constitucional para uma realidade ainda totalmente imprevisível.

É também a esta luz que se pode ler a pressa com que os nossos parceiros na mais velha aliança europeia investigam casos de polícia comuns aos dois países…

Para já uma dúvida, a de saber se o novo objectivo, mais ou menos oculto, será então o de fazer evoluir a UE sob o impulso de uma espécie de ideologia nova, uma involução da chamada “3ª via”, uma espécie de Internacional-Socialismo, rematrimoniando politicamente o Socialismo Democrático europeu tendencialmente falido com um Capitalismo tecnológico descontrolado norte-americano aparentemente salvado pelo efeito especial de imagem Obama…mas não menos falido. Na realidade a economia norte-americana está de rastos e entrará em coma dentro de 3 ou 4 meses, quando a taxa de cobertura da dívida externa americana pelos activos da Reserva Federal chegar a 100%… (este indicador era de 20% há 18 meses, mas já é de 80% por estes dias).

Veremos de longe, neste jardim à beira-mar plantado, a substituição de moedas de referência como o US dólar e o Euro por duas novas moedas ou até mesmo por uma moeda comum? Será esse o contexto subjacente ao pedido de low-profile que o presidente do BCE formulou “confidencialmente” aos governadores dos “bancos centrais” dos países da UE?

Será essa a razão oculta pela qual as campanhas eleitorais para o Parlamento Europeu são a desgraça que se constata quanto a conteúdos relevantes para o cidadão europeu português bem como para os de outras nacionalidades?

Estando em Portugal estamos na Europa… Perante a gravidade da realidade que todos sentimos, nada que tenha impacto na vida da pessoas deve ser decidido sem o conhecimento e o referendo prévio dos Portugueses.

Porque não falam destas questões os candidatos ao Parlamento Europeu?

Concretamente, na campanha eleitoral portuguesa para as eleições do Parlamento Europeu tem ocorrido de tudo menos debate quanto a propostas ou ideias concretas. Com raríssimas excepções, como é o dessa coisa tão bizarra e inoportuna que é a proposta de um imposto europeu. Que não é nova. É preciso ter lata. Vai predominando o Parque Mayer…a plateia agita-se, o palco tem medo, o camarote observa às escuras…exercício difícil.

Tudo de pernas para o ar: saque-se o mais possível aos contribuintes que havemos de arranjar onde gastar? Então e a racionalidade e a parcimónia na gestão dos dinheiros públicos, aplicando os ganhos na redução da carga fiscal, dinamizando assim uma economia predominantemente livre de um aparelho de Estado montruoso e glutão?

E que tal se os candidatos falassem de uma Segurança Social Europeia?

Ou de um Sistema de Pensões Europeu?

Ou de um Sistema Eleitoral comum a todos os países UE?

E se tivessem debatido se – Sim ou Não, para quando e como – concretizar uma União Política?

Ou o que têm feito e produzem as sucessivas a CIGs ? “Anda aí Povo Irlandês, vota ‘Não’ 10 vezes que algum dia votarás ‘Sim’?”

Pior, pior mesmo, só alterar a Constituição na promessa de um referendo e não o fazer, como no caso português.

É esse o caminho, senhores candidatos ao Parlamento Europeu?

Mais questões não abordadas e urgentes para a Europa, e para o Euro?

Aqui vão mais algumas, nada originais e facilmente entendíveis pela generalidade das pessoas, porque são factores da contracção económica que todos sentimos diariamente. Isto não é mera teoria económica, são componentes da realidade que todos vivemos e que devíamos ter visto debatidos na campanha eleitoral ou até mesmo fora dela:

FALTA DE SINCRONIZAÇÃO DOS CICLOS ECONÓMICOS

Porque existe um banco central, com uma única política monetária para todos os estados UE, o BCE segue geralmente a política monetária que é conveniente para a Alemanha, o país maior e mais poderoso da União. É por esta mesmíssima razão que o BCE foi o último dos bancos centrais do mundo a baixar as suas taxas de referência. Consequências: os danos objectivamente desnecessários provocados nos países periféricos, como Portugal…

FALTA DE DISCIPLINA FISCAL ENTRE OS ESTADOS DA UNIÃO EUROPEIA

Não é o imposto europeu que tem interesse para o debate europeu.
O PIGS, como é conhecido o grupo de países europeus que integra Portugal, Italy, Greece e Spain…, é já conhecido internacionalmente como o caso dos caixotes fiscais da Europa. Porquê? Porque enquanto que a França e Alemanha têm sabido manter a sua disciplina fiscal, no grupo PIGS já se aumentou ou terá que vir a aumentar-se a carga fiscal no sentido de se poderem manter como membros viáveis da euro-união monetária. É a esta luz que se vê que a encomenda-proposta de imposto europeu na campanha eleitoral ao PE não é nada inocente, pois destina-se precisamente a testar ainda mais esse cenário. E já não é a primeira vez, pois não Dr. Soares?…

FALTA DE UNIÃO POLÍTICA

A União Europeia só existe no papel. A evidente ausência de união política fez com que, perante a falta de cumprimento dos critérios de sanidade e disciplina económica assumidos nos tratados assinados, essa mentalidade comum tenha sido substituída pela mentalidade de “cada país por si” ou um dramático “salve-se quem puder”…

Com as dificuldades a crescer, aumentam igualmente as tensões de índole nacionalista, que estão a crescer depressa em todos os países da UE. Como disse M. Friedman, «se esse génio sai da lamparina…é o fim do jogo» («If that genie escapes from the bottle, it’s game over»).

E… O CALCANHAR DE AQUILES DA UNIÃO EUROPEIA

Como se os gaps anteriores não fossem suficientemente graves, a “União” tem que lidar com uma gigantesca exposição bancária à Europa Central e de Leste, facto não suficientemente divulgado entre nós.

De facto, esta exposição às falências daquelas paragens é, neste momento, tão grave relativamente a estados como a Ucrânia, a Sérvia, a Hungria e a Polónia que o fenómeno pode atingir instituições bancárias e estados como a Áustria, a Alemanha, a Espanha e até a Suiça (não-Euro)… de tal modo que poderá, com forte probabilidade, alastrar a todos os países da UE de um modo que provocará danos irreversíveis no Sistema Monetário Europeu (€).

Estúpidos, pois, estão a ser todos os que insistem em pensar que os Portugueses são estúpidos. Muito simples. Os factos a que os Portugueses assistem diariamente e os resultados das 3 eleições de 2009 demonstrarão isto mesmo de forma absolutamente inequívoca.

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Abordando mais um dos temas-tabus (PENSÕES): alguém tem ainda dúvidas que será necessário rever todo o Sistema de Pensões tanto em Portugal como no resto da Europa?  Não é da mais elementar Justiça Social defender uma  simples regra segundo a qual – com excepção dos inequívocos casos de solidariedade social, aliás de baixo valor financeiro absoluto em termos individuais – ninguém possa receber mais do que a capitalização dos descontos efectivos reais capitalizados tendo como horizonte temporal o diferencial entre o momento da reforma e  a “esperança média de vida à nascença”? Ou será normal descontar mil e receber 1 milhão? Quem suporta, e efectivamente pagou e paga? Quantas pensões se podem acumular? Duas, quatro, sete…?

Que pensam disto os políticos candidatos? Defendem que o sistema aplicável ao cidadão comum se aplique também a todos os políticos sem excepção, ou defendem manutenção do sistema actual e andam por aí a testar encomendados aumentos da carga fiscal?

Os Povos da Europa existiram e existirão com ou sem esta União Europeia.

Mas esta União Europeia não existirá sem os Povos da Europa.

Portanto, a UE não sobreviverá se não evoluir rapidamente para uma democracia real, participada, em que a definição de uma união política não tenha que ser uma coisa decretada, mas uma emanação de uma competente reestruturação dos modelos de governance e representação comunitários.

Tanto ao nível central europeu, como ao nível de todos os países integrantes da UE.

Ou será que estamos condenados a decidir como na escolha da côr do carro nos primórdios da indústria automóvel? Se nada mudar, na nossa dimensão portuguesa mas também na dimensão UE, tudo se passará como no caso do Ford T, como se para podermos ter um carro…ele tenha que ser preto ?

Ou seja,no caso da UE, poderemos ter uma União Europeia desde que seja a de uma Liga Negra? Não me parece que seja esse o caminho. Mas é esse mesmo o caminho que está a ser seguido…

É fundamental o trabalho de disponibilizar informação relevante acerca a realidade. Toda a informação é relevante. Todos somos poucos e nenhuma ideia resolutiva pode ser posta de parte. Agora já não por uma questão de humildade intelectual, mas por imperativo de sobrevivência nacional. É disto que se trata, que ninguém tenha dúvidas.

Quanto ao sistema eleitoral português, que dizer? Constata-se de novo que, quanto aos Eleitores e à Abstenção, cá vamos navegando em mais uma interesseiríssima desadequação tecnológica do Centralismo V.2.0.

Afinal, porque é que os eleitores que estão fora da sua área de residência não podem votar onde estão. Deve ser pelo espantoso sistema eleitoral que temos e da tão estreita ligação dos Eleitos aos Eleitores.
Francamente, só se fôr pelo bolso…

Então se um qualquer documento de identificação, como o Bilhete de Identidade ou o Cartão de Cidadão, são válidos em qualquer local do país, porque é que o mesmo não se passa com o Cartão de Eleitor?

Não seria muito mais adequado manter a base de dados nacional dos cidadãos eleitores acessível por todas as mesas de voto, já agora via ‘pc magalhães’…, em que bastasse a exibição do cartão de eleitor para que qualquer cidadão pudesse exercer o seu direito de voto independentemente do local em que o desejem fazer, registando-se a contagem física separadamente por cores de boletins, p.ex., sendo que os que votassem no local de recenseamento o fariam com um boletim de uma cor diferente da côr dos que o fariam fora do seu local de recenseamento?

Parece que a opção anunciada agora para 2013 é maximalista – o voto electrónico – com os problemas bem conhecidos ,mas pouco divulgados, quanto ao mesmo tipo de sistema como foi no caso da 1ª eleição de G.W. Bush, para não falar noutros…

Se realmente se pretende a participação dos cidadãos nos actos eleitorais porque é que o mais simples da tecnologia disponível não se utiliza para pôr os cidadãos eleitores a votar, independentemente da sua localização geográfica no dia de quaisquer eleições?

Isso sim, seria promover efectivamente novas oportunidades: não para aumentar as qualificações dos desempregados camuflando o desemprego…mas para uma Democracia de Verdade, por via de uma maximizada participação eleitoral dos Cidadãos. Já para não considerar outras hipóteses de medidas minimizadoras da abstenção como a obrigatoriedade do voto ou até mesmo a sua remuneração, tal como vigora noutras paragens em regimes democráticos.

Afinal a quem e a que partidos interessa a abstenção e a obsolescência das bases de dados?  Quem é responsável pela sua sujidade? As bases de dados têm que ser limpas sistematicamente, expurgando registos incorrectos, obsoletos e…duplicados. Qualquer adolescente que saiba o mínimo de informática sabe isto.

E depois ainda se tem a suprema lata de sugerir que a culpa da abstenção é dos pobres dos Cidadãos que, como se não chegassem as dificuldades diárias com que se debatem, ainda por cima se pretende que passem por responsáveis pelos crescentemente elevados níveis de abstenção? Isto já nem é demagogia, é outra coisa…

Repito: afinal a quem é que interessa a abstenção e a obsolescência das bases de dados? Que falem os especialistas. Se puderem…

Seremos todos enganados uma vez mais? Pois é, com tanta Alta Autoridade criada para tudo e para nada, designadamente para produzir os mais grossos relatórios vácuos e inconsequentes…pode conceber-se que não exista uma A.A. para os processos eleitorais? Porquê? Fica melhor assim como está, no Ministério da Administração Interna?

Porque é que a responsabilidade da garantia da Transparência e da Justiça quanto ao mais sagrado dos procedimentos democráticos – as Eleições Livres – depende do Governo e não depende, por exemplo, do PGR?
Ao que chegámos, Portugal…

Resta relembrar o que está estatuído nas várias Leis Eleitorais, com excepção da presidencial. Não tendo presente o articulado exacto, aqui fica o essencial que é o seguinte:

Sempre que o total de VOTOS BRANCOS for superior ao total dos votos também validamente expressos dos partidos concorrentes, AS ELEIÇÕES SÃO AUTOMATICAMENTE ANULADAS e haverá lugar a NOVAS ELEIÇÕES EM QUE NENHUM DOS CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES ANULADAS SE PODERÁ RECANDIDATAR.

Que se difunda esta possibilidade legal ao dispôr de todos os Cidadãos Eleitores. Nas circunstâncias presentes é o mínimo que se pode fazer para que qualquer eleitor saiba que existe uma diferença entre “não votar” e “votar em branco”. Para que todos possam realmente optar em consciência.

É o mínimo que qualquer orgão de Comunicação Social, político responsável ou opinion maker pode fazer.

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POR MIM E PERANTE A NOSSA REALIDADE COLECTIVA,

NAS 3 ELEIÇÕES DE 2009

EU NÃO ME ABSTENHO,

EU VOU VOTAR !

VOTAREI EM BRANCO,

CONTRA A REGRA NEGRA QUE INSISTE EM NEGAR PORTUGAL E A EUROPA.

QUANTOS PORTUGUESES FARÃO O MESMO ?

José Borba Martins, Lagos

QUE É FEITO DO HOMEM DO BALDE ?

In Internacional, Nacional on 01/06/2009 at 12:19 am

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José António Saraiva, ilustre director do Sol, avança ali «com uma explicação para a crise inteiramente diferente daquela que tem sido apresentada. Basicamente, disse o seguinte: o problema não foi o subprime, nem as fraudes, nem outras práticas menos ortodoxas.

O problema é a globalização.

A questão é que o capitalismo deixou de ser ‘regional’ para ser ‘global’. Um modelo que vigorava apenas na Europa Ocidental e na América (com uma ‘extensão’ ao Japão) em meia dúzia de anos passou a vigorar praticamente em todo o Globo.»

Nada de mais ERRADO.

Da mais pura areia para os olhos. Não para estes. Para nada contará, decerto, a opinião de um cidadão irrelevante, como diria uma notável cidadã de Portugal, mas estou total e frontalmente em desacordo com esta pererina «explicação para a crise inteiramente diferente daquela que tem sido apresentada» formulada pelo ícaro director do semanário Sol.

O mais sinteticamente possível, socorro-me de uma imagem adjacente à do argumentado sismológico e para não me valer conceptualmente de Benioff para dizer, muito simplesmente, que o problema não está na dimensão da inundação, o problema está nas canalizações velhas, avariadas ou intencionalmente inúteis ou inexistentes que a provocam.

O problema intelectualmente insondável para o tão orginal argumentário articulado é que nós não estamos perante uma inundação, estamos perante uma maré a baixar tão clara e aceleradamente que só quando baixar completamente revelará a quantidade e a qualidade da porcaria que está no fundo.

Aí por uma boa vintena de razões diferentes, das quais destaco neste momento as dos dedos de uma mãozinha apenas. Como segue:

1. DESLUMBRAMENTO profundamente desprovido de Valores sãos e por demais ignorante, porque suicidário, por parte dos agentes financeiros (e também dos económicos, como se perceberá melhor em breve…) com a utilização ilegítima da tecnologia de circulação descontrolada de capitais e com a criminosamente omissa definição de sistemas de controlo que permitiu uma situação de criação descontrolada de moeda, não no sentido tradicional estrito, mas no sentido da criação de produtos virtuais de “alto rendimento”.

Abraham Lincoln avisou contra isto mesmo há uns 150 anos atrás…

(Aqui para nós, qual é o equivalente económico no agregado “empresas” da origem do descalabro financeiro no agregado “bancos” qual é? Não a ‘consequência’,  que já tão abundantemente vemos, mas o ‘equivalente’ qual é?)

Então a solução é decidir pôr o agregado “estado” a comprar o problema, perpetuando as causas e os actores visíveis e ocultos nos outros agregados? Para voltar ao cenário anterior? Não é, certamente. Sobrecarregando ainda mais os contribuintes? Também por tudo isto, o pior ainda está para vir ! Com tanto maior descontrolo e gravidade quanto mais tempo decorrer sem que as alterações pertinentes se produzam e implementem.

É que o agregado “famílias” não imprime moeda e a sua “facturação” é, por definição, fixa…

2. INCOMPETÊNCIA TECNOLÓGICA ACTIVA por parte dos principais níveis dos poderes na definição de sistemas de controlo operacionais em tempo real. Se existem nos mercados cambiais, alguém acredita que tenha sido inconscientemente decidido que não existam nos outros?

3. Nas RELAÇÕES VS. DITADURAS verificou-se uma perda recorrente e crescente de coerência na aplicação dos princípios , optando-se por uma excessiva real-politik, o que até pode parecer bom a c/pz, mas é suicidário a m-l/pz. África e Ásia são zonas evidentes quanto a este ponto. Como o tempo demonstrará mais claramente.

4. INCOMPETÊNCIA POLÍTICA, designadamente na definição de formulações diferentes e acções inovadoras perante uma factual mudança radical da realidade, concretamente quanto à queda do ‘inimigo’ (fim dos comunismos) conjugada com a desadequação dos modelos operacionais democráticos tradicionais. E, mais uma vez perante a tecnologia disponível…

5. No MATRIMÓNIO DOS “ISMOS” tudo parece ter-se passado, em pouco mais de um quartel, como se o socialismo e o capitalismo tivessem decidido “casar-se” na evolução para um “socialismo democrático” (nascido da resistência negociada Vs. modelo de expansão desesperada da URSS…) mas, perante a tão trabalhada queda do “bloco de leste” e a renovação do pessoal político – não raro oriundo do adversário da fase anterior… -  como se tivessem decidido renovar essa aliança, evoluindo para um erradamente chamado “capitalismo selvagem” o que, ainda por cima, serve para tantos argumentarem por uma pretensa constatação do “fim do capitalismo”.

Não, como já tive oportunidade de opinar, não é disso que se trata, a realidade é a do “fim do capitalismo tal como o conhecemos”, o que é coisa muito diferente. Nem entendo como certas forças políticas ainda insistem neste maximalismo ultrapassado, em vez de se baterem pela transparência, pela accountability, pela rastreabilidade ou traçabilidade como é por demais evidente ser necessário. Ainda por cima tal radicalismo em concreto será manifestamente redutor do seu potencial eleitoral. Mas é lá como eles. E connosco, porque todos somos poucos…

Na minha humilde opinião, neste capitalismo que ainda vamos reconhecendo e que tarda em reformular-se imperam  ainda as estruturações com pequeníssimos núcleos duros, essencialmente anárquicas e pontuais na base, como  lhe convém, mas nada inocentes nos ocultos mas pouco secretos píncaros.

Estas estruturações são evidentemente transversais a quase todos os quadrantes políticos tradicionais, mas também são controleiramente medievais, gritantemente ultrapassadas e subversivas dos interesses de uma larguíssima maioria dos cidadãos. Excepto para os que lucram à cabeceira do banquete e para os que aceitam pôr-se a jeito para o trabalho financeiro cacique, iludidos pela riqueza fácil que ainda não perceberam que lhes passará ao lado, ao contrário da responsabilidade política, ou até simplesmente criminal. Como já está a acontecer em paragens não noticiadas entre nós…

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A dimensão, como “sabiamente” pretende ignorar o ícaro director de jornal semanal, não justifica tudo, os princípios é que são perenes, apliquem-se a um ou com um milhão. Seja do que fôr e sempre com o mesmo ritmo cardíaco. Esta é a oferta da assunção desses mesmos princípios na aplicação dos saberes à realidade, que ninguém ignora mas que, pelos vistos, poucos sabem difundir ou nela porfiar persistentemente.

Recuperar os Princípios e os Valores em vez de perpetuar os príncipes com pés-de-barro e os calores das euforias é o trabalho urgente para, interagindo de modo mais frequente, transparente e directo com os Cidadãos, melhorar o ar que se respira. A menos que o “director do Sol” ache normal que, por exemplo em Portugal, numa autarquia do norte uma camioneta para transportar menos de uma vintena de crianças custe 3.000.000€ (600 mil contos) ou que até um simples rolo de papel higiénico a utilizar pelos estudantes da Univ. Clássica de Lisboa seja comprado pela República Portuguesa por valor 4 vezes superior ao que qualquer pessoa paga ao comprar uma meia dúzia desses artigos num qualquer supermercado. Cano abaixo. Parece simples e está perfeitamente identificado por quem quer produzir resultados, mas não pode… Custando um bem ou serviço p.ex. 1000, quando é o Estado a comprar passa a custar 4 ou 5 vezes mais: os primeiros mil para pagar o preço real do bem ou serviço, os segundos mil para quem vende, os terceiros mil para quem compra e os restantes mil para a organização política que tenha, na ocasião, o Poder. Se os valores em causa forem extraordinários, então acrescentam-se uns quintos mil para cobrir os riscos da alternância “democrática”…

Não sendo método único, nem novo (v. artigo de Mário Crespo no JN), nem exclusivamente português, este é um ponto entre tantos outros que verdadeiramente interessariam debater nestas eleições europeias mas  sobre o qual qual, sintomaticamente – com o tempero dessa fantástica lei de contributos financeiros aos partidos políticos, que unanimemente a aprovaram no Parlamento – nenhum dos candidatos fala…

E que mais dizer do facto (subavaliado)  de «a má qualidade da legislação portuguesa custa ao Estado 7,5 mil milhões de euros por ano, qualquer coisa como 4,5 por cento do PIB, segundo estimativa do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros.»…

Desde que se cumpra a “Lei” vale tudo !!!

Quanto aos canos e à marés é só perceber a origem da inundação e ler as tabelas, respectivamente.

É que, como toda a gente sabe, mesmo que não se queira mudar o cano de esgoto do mais simples dos sistemas e para repor o seu escoamento normal tem que se retirar primeiro a porcaria da caixa…

Quanto a esta nossa trágica maré já se vai vendo o fundo.

Quem havia de dizer que nela é já tão pouco o sal e tantas as lágrimas de Portugal…

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José Borba Martins, Lagos