Menos de 24 horas após a Mensagem Ano Novo do PR, e percorrendo os respectivos comentários partidários, constata-se que nem um só para amostra refere o conteúdo principal da mesma, uma rara espécie de massagem fundamental para um Portugal em coma, principalmente para todos os partidos e titulares de cargos públicos, iludidos como sempre, dormentes nas suas iluminadas prosperidades macrocéfalas e centralistas por demais insustentáveis e insuportáveis de ver e ler no seu longuíssimo desfile diário das mais pungentes incapacidades políticas e financeiras tão dolosamente induzidas a uma imensa maioria composta por desempregados e por mal-empregados amarrados à ilusão de que o seu estatuto financeiro sugador do Estado será eterno. Multi-pensionistas de luxo incluídos. Nada de mais errado, como se verá mais adiante…
Tarde demais para tão forte advertência presidencial? Assim parece, mas só a incrível vertigem dos sucessivos tempos presentes o demonstrará inequivocamente num futuro próximo…
De facto, o Presidente Cavaco Silva, após um discurso de improviso na apresentação de Boas-Festas pelo Governo, em que foi manifestamente infeliz – ou extremamente irónico – quando desejou sucessos patrimoniais aos seus membros…, reapareceu apenas uma semana depois aparentemente farto dos jogos florais de bastidores e das charadas politicamente correctas da opinião publicada a que a maioria dos portugueses assiste desesperadamente há demasiado tempo.
O Presidente da República falou claro e disse que em 2010:
«PORTUGAL ESTÁ CONFRONTADO
COM UM DESAFIO DE REGIME.
QUE PODE SER DRAMÁTICO,
COMO O DEMONSTRAM OS EXEMPLOS
DE OUTROS PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA.»
Das restantes e inesperadamente abundantes massagens para o tão comatoso paciente português e demais avisos à navegação para os Partidos e para todos os Titulares de Cargos Públicos as principais foram, na minha leitura, as seguintes:
1. CONHEÇO BEM A NOSSA REALIDADE COLECTIVA, QUE PODE SER EXPLOSIVA.
JÁ HÁ UM ANO ALERTEI PARA O QUE ESTAVA A ACONTECER…
«Há precisamente um ano, quando falei ao País, referi que 2009 iria ser um ano muito difícil. Acrescentei, na altura, que receava o agravamento do desemprego e o aumento do risco de pobreza e exclusão social. E disse também que Portugal gastava em cada ano muito mais do que aquilo que produzia.»
«Com este aumento da dívida externa e do desemprego, a que se junta o desequilíbrio das contas públicas, podemos caminhar para uma situação explosiva.»
2. QUE NINGUÉM CONTE COMIGO PARA A MENTIRA, A ILUSÃO E A OCULTAÇÃO…
MAS NÃO CONTEM COMIGO PARA RESOLVER A SITUAÇÃO EM QUE O PAÍS SE ENCONTRA, PORQUE EU NÃO TENHO NADA COM ISTO E ATÉ PORQUE ESTOU IMPEDIDO DE O FAZER.
«Enquanto Presidente da República estou acima do combate político e partidário.»
«Falo aos Portugueses quando entendo que o interesse do País o justifica e faço-o sempre com um imperativo: nunca vender ilusões nem esconder a realidade do País. Em nome da verdade, tenho a obrigação de alertar os Portugueses para a situação difícil em que o País se encontra e para os desafios que colectivamente enfrentamos.»
«Nos últimos tempos, temos ouvido muitos apelos para que o Presidente da República intervenha activamente na vida política. No entanto, na lógica do nosso sistema constitucional, não compete ao Presidente da República intervir naquilo que é o domínio exclusivo do Governo ou naquilo que é a actividade própria da oposição.»
3. BASTA DE INTRIGA POLÍTICA!
OS PORTUGUESES JÁ NÃO CONFIAM NEM NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NEM NA JUSTIÇA.
OS POLÍTICOS E OS MAGISTRADOS QUE FAÇAM O QUE TEM QUE SER FEITO, ESPECIALMENTE OS QUE TÊM CARGOS DE TOPO, PORQUE O EXEMPLO TEM QUE VIR DE CIMA.
O MEU COMPROMISSO É SEMPRE COM OS PORTUGUESES E COM A REALIDADE.
EU NÃO TENHO MEDO E NÃO CONTEM COM O MEU SILÊNCIO…
«Não é tempo de inventarmos desculpas para deixarmos de fazer o que deve ser feito.
Estamos perante uma das encruzilhadas mais decisivas da nossa história recente. É por isso que, em consciência, não posso ficar calado.»
«Temos também de restaurar o valor da confiança nas instituições e na justiça.»
«Tempos difíceis são tempos de maior exigência e de elevada responsabilidade. Para todos, é certo, mas ainda de maior exigência e responsabilidade para os detentores de cargos públicos. O exemplo deve vir de cima.»
«Os Portugueses têm de acreditar que existe justiça no seu País, que ninguém está acima da lei. Sei que a grande maioria dos magistrados se empenha, séria e discretamente, em fazer bem o seu trabalho.»
«Neste primeiro dia do ano, importa reafirmar o valor da esperança. Repito aos Portugueses o que lhes disse há precisamente um ano: não tenham medo.»
«No meio de tantas incertezas, os Portugueses podem ter uma certeza: pela minha parte, não desistirei e nunca me afastarei dos meus deveres e dos meus compromissos.»
4. URGÊNCIA NA ACÇÃO POLÍTICA ÚTIL E CONSEQUENTE.
OS PARTIDOS POLÍTICOS FICAM A SABER QUE TÊM ATÉ AO ORÇAMENTO 2010 PARA FAZER UM ACORDO COM BASE NUM PLANO CREDÍVEL A MÉDIO PRAZO…
EMBORA EU JÁ NÃO ACREDITE NISSO?… (não será este o significado do tempo do verbo “SER” utilizado: “seria” e não “é”?…)
«O Orçamento do Estado para 2010 é o momento adequado para essa concertação política, que, com sentido de responsabilidade de todas as partes, sirva o interesse nacional.»
«(…) seria absolutamente desejável que os partidos políticos desenvolvessem uma negociação séria e chegassem a um entendimento sobre um plano credível para o médio prazo, de modo a colocar o défice do sector público e a dívida pública numa trajectória de sustentabilidade.»
5. TEMOS UMA LONGA HISTÓRIA PORQUE NÃO TIVÉMOS MEDO.
TENHAM ESPERANÇA E LUTEM PELO FUTURO, POR VÓS E PELOS VOSSOS FILHOS, QUE É O QUE EU ESTOU A FAZER…
SOMOS UMA DEMOCRACIA E ESTAMOS NUMA EUROPA UNIDA, MAS SE FICARMOS À ESPERA QUE OUTROS RESOLVAM OS NOSSOS PROBLEMAS PERDEREMOS A NOSSA INDEPENDÊNCIA NACIONAL.
«Possuímos uma longa História de que nos orgulhamos, porque no passado não tivemos medo. E aqui estamos hoje, um Estado democrático que faz parte de uma Europa Unida.»
«Em nome desse futuro, temos de continuar a lutar. O combate que travamos por Portugal é feito em nosso nome e em nome dos nossos filhos. Eu acredito em Portugal. Por isso, continuarei a lutar pelo futuro desta nossa terra.»
«Não devemos esperar que sejam os outros a impor a resolução dos nossos problemas.»
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É oportuno recordar que o Presidente da República, pela nossa Constituição em vigor, «representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas.»
Ao PR compete, entre outras coisas:
- «pronunciar-se sobre todas as emergências graves para a vida da República» (o que Cavaco Silva expressamente concretizou com este discurso e naturalmente voltará a concretizar sempre que muito bem entender face à evolução da realidade a que tem superior acesso);
- «declarar o estado de sítio ou o estado de emergência, observado o disposto nos artigos 19.º e 138.º » concretamente no caso de, entre outros, «perturbação da ordem constitucional democrática» (não estaremos já nesta situação?);
- «exercer as funções de Comandante Supremo das Forças Armadas.» (de facto e em permanência);
- e pode até «presidir ao Conselho de Ministros, quando o Primeiro-Ministro lho solicitar»…
É óbvio que Cavaco Silva conhece todos os seus poderes. O maior dos quais, como se vê, não é o de demitir governos e convocar eleições. Não obstante, e para já sabiamente, decidiu apresentar-se ainda neste discurso de Ano Novo apenas como mais um do extenso e caro rol de reformados da vida política activa, como se esta se resumisse exclusivamente à actividade partidária, ou como se fosse possível alguém aceitar que a um Presidente da República só reste falar aos Portugueses.
Cavaco Silva sabe perfeitamente que a manutenção do peso do Estado não apenas na Economia mas também no Emprego… é incompatível com a sanidade das contas portuguesas. Mas também sabe que os verificados diferenciais de custos sociais e de Pib motivados pela recessão não justificam a gigantesca derrapagem total sucessivamente verificada nas contas. A causa maior é interna e é outra, daí o apelo à maioria dos magistrados embora, como o PR também sabe, o sistema judicial não legisla e o poder legislativo vem estando crescentemente refém das sobejamente sentidas manipulações ao serviço de interesses ocultos, como abundantemente vem sendo alertados pelos diferentes operadores judiciais.
Que a totalidade do aparelho do Estado e a corte de paradigmas insustentáveis carecem de reorganização e revisão urgentes é algo que muita gente está farta de dizer e escrever. Mas o que poucos ou nenhuns ainda disseram é que a sobrevivência financeira de Portugal é IMPOSSÍVEL sem o regresso dos capitais ilícitos impunemente roubados à economia portuguesa nas últimas décadas.
Onde estão afinal activadas e com comando profissional as estruturas e as competências capazes de recuperar Portugal? É que nenhum BRANQUEAMENTO a este nível será compatível com o discurso que o mais alto magistrado da nação proferiu no primeiro dia da segunda década do século XXI…
As DUAS DÚVIDAS que ficam do notável discurso de Ano Novo 2010 de Cavaco Silva são:
a) quanto tempo mais é preciso e de que modo será possível ao PR para liderar, ainda por influência directa, a mudança urgente e necessária no espírito, na acção e nos resultados dos decisores judiciais e políticos de topo, visando uma percepção e quantificada integral destas realidades fundamentais para a nossa independência e sobrevivência enquanto estado democrático europeu: reorganização do Estado e recuperação de desvios financeiros ilícitos ao longo de décadas?
b) quando e como será o PR capaz de identificar a nossa realidade reconhecidamente explosiva como “emergência grave para a vida da Portugal” usando em conformidade a totalidade dos seus poderes presidenciais constitucionalmente consagrados?
NUMA PERGUNTA: PODEM OS PORTUGUESES CONTAR COM O PRESIDENTE CAVACO SILVA PARA AGIR OU SÓ PARA FALAR ?


